Posts Tagged

Proibição

Norma foi publicada hoje no Diário Oficial do estado Canudos confeccionados em material plástico estão proibidos, a partir de hoje (13), em todo o estado de São Paulo. De acordo com a norma, publicada na edição deste sábado do Diário Oficial do estado, fica proibido o fornecimento do produto em hotéis, restaurantes, …

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) prevê a proibição da utilização, queima e soltura de fogos de artifício ruidosos em todo o Estado. Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a multa de R$ 125 mil – se for pessoa …

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, sancionou na tarde desta segunda-feira, 2 de janeiro, projeto de lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que façam barulho em Campinas. A lei visa o bem-estar de animais, idosos, doentes, bebês e crianças que sofrem com os estouros …