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PEC

O Senado aprovou ontem (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política. Na prática, a proposta estabelece que os partidos …

Com o fim do ano legislativo se aproximando, o Congresso Nacional vê cada vez mais apertado o prazo para votações que precisam ocorrer ainda em 2014. Como fator complicador, as pautas da Câmara dos Deputados e do Senado têm andado muito devagar nas últimas semanas, por causa dos debates acalorados …