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Passaporte

  Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil   Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios …

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. …

  A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, está publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União. Agora o Ministério do Planejamento …

A produção nacional de passaportes foi interrompida pela Casa da Moeda. O motivo, segundo a empresa, foi o defeito em uma das máquinas utilizadas na produção do documento. O prazo para reiniciar a impressão de passaportes foi previsto apenas para a próxima semana, pois a peça com defeito tem de …