Posts Tagged

Municípios

Texto define repasses a governos locais para apoiar licitações Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (24) decreto para regulamentar os repasses a governos locais para apoiar licitações. O decreto define as regras para que a União envie recursos …

Postulantes a cargos públicos têm que assinar cartas de compromisso O compromisso com uma agenda de sustentabilidade urbana, que promova a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, é o objetivo do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), iniciativa para auxiliar pré-candidatos nas eleições municipais deste ano com temas relacionados ao …

Da Agência Brasil A Medida Provisória (MP) 801/2017, que elimina alguns dos requisitos feitos a estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar suas dívidas com a União, teve sua vigência prorrogada por 60 dias. A extensão do prazo de validade da MP foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da …

  Mais cidades têm adotado o turismo como estratégia para promover desenvolvimento, mostra o Mapa do Turismo Brasileiro, estudo do Ministério do Turismo (MTur) lançado nesta quinta-feira (14). Ao todo, 3.285 municípios em 328 regiões turísticas foram registrados em 2017. Em 2016, eram 2.175 cidades em 291 regiões. A região …

Em Campinas, o IDH passou de 0,71 em 2000 para 0,792 em 2010. No referente a educação, o índice subiu de 0,582 para 0,726. Em dez anos, o acesso à educação melhorou significativamente nas regiões metropolitanas de Campinas, da Baixada Santista e do Vale do Paraíba. A constatação foi feita …

O que mais rendeu reprovações pelo TCE foi déficit orçamentário, com 98 casos; em outras 94 análises, aponta-se dívida a ser deixada Uma em cada três prefeituras do Estado de São Paulo teve as contas rejeitadas no ano de 2014 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Levantamento concluído no …