Publicações Tags

DOU

Medidas provisórias foram editadas para aperfeiçoar a gestão do patrimônio histórico do País Duas medidas provisórias, assinadas nesta segunda-feira (10), preveem a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram) e a formação do marco legal para permitir fundos patrimoniais e estimular doações privadas a projetos de interesse público. Com as propostas, …

  A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira, 6, nota para explicar as alterações feitas em norma do Imposto de Renda da Pessoa Física que estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. De acordo com a nota, a Instrução Normativa 1.756/2017 foi editada “objetivando unificar a …

A expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 é de 75,5 anos, segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no …

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do …

O Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649. São Paulo, …

Laboratório deve recolher lotes dos seguintes remédios: o Gastrium, o Biomag e o seu genérico, o cloridrato de sibutramina A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira, 4, que o laboratório Aché suspenda a fabricação e recolha todos os lotes disponíveis nas farmácias de três medicamentos. São eles …

O Diário Oficial da União de hoje (21) publicou as leis que reajustam salários dos servidores do Judiciário e Ministério Público da União (MPU) Ontem (20), o presidente interino, Michel Temer, sancionou – sem vetos – os projetos de lei que garantem os aumentos, que serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, …

O presidente interino Michel Temer alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro tonando obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia. A lei com as alterações foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era medida …

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado hoje (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada nessa quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, …

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedimentos para o preenchimento da declaração estão publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União. Entre os obrigados a apresentar a declaração, está a …