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Peritos correm risco de se contaminar com cocaína em Campinas

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Sem proteção adequada, peritos criminais de Campinas correm risco de contaminação por cocaína, aponta denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT). No Núcleo de Perícias Criminais (NPCC) foi detectada a presença da droga em aventais e máscaras que ficariam em contato com a pele de servidores, assim como em móveis, filtro de ar-condicionado e até no bebedouro do prédio. A Secretaria da Segurança Pública nega irregularidades.

Responsável por analisar a droga apreendida pela polícia, o NPCC mantém entorpecentes armazenados em cofres. De acordo com o Ministério Público, algumas amostras de droga chegam a ficar guardadas no laboratório de toxicologia, em armários – onde também há outras substâncias químicas, como reagentes – ou mesmo em corredores.

Após inspeções, a última no dia 30 de agosto, a procuradoria encontrou problemas de proteção no prédio, construído em 1976. “Não há sistema de exaustão e ventilação com troca de ar nos espaços onde há armazenamento ou manipulação”, afirma, em relatório apresentado à Justiça. Também haveria riscos à saúde por falta de fornecimento regular de equipamentos de segurança aos peritos.

Em análise laboratorial, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, foram examinadas 41 amostras coletadas no NPCC, incluindo parte de roupas de funcionários, além de superfície de mesas de trabalho, mouses e teclados usados por eles. Em todas, foi apontada presença de cocaína. No início do mês, a Justiça do Trabalho aceitou ação civil pública movida pelo MPT. Em liminar, o tribunal estabeleceu prazo de 30 dias para que o Estado adote medidas de segurança. Por considerar o caso de urgência, a Justiça marcou a primeira audiência para novembro.

As investigações começaram em 2014, após denúncia de dois funcionários ao Ministério Público. “Eles reclamaram de dor de cabeça e insônia, sinais de que o contato com a droga começava a alterar o fator biológico deles”, afirma Eduardo Becker, presidente do Sindicato dos Peritos Criminais de São Paulo (Sinpcresp), que representa os servidores na ação.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública diz que investiu valor acima de R$ 1 milhão na compra de equipamentos individuais de proteção – número que considera todo o Estado. Já a Superintendência da Polícia Técnico-Científica esclareceu “que todos os peritos do NPCC contam com equipamentos de proteção individual adequados, até para o profissional que mexe com entorpecentes”. No pedido de ação, o MPT também denuncia “acentuado risco de incêndio”. O imóvel do NPCC armazena materiais inflamáveis, mas não conta com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

IML

No prédio, funciona ainda o Instituto Médico-Legal (IML). Entre os problemas apontados pelo MPT no local, há quadros de força velhos e “gambiarras” em tomadas. Por medida de segurança, salas com drogas ou armas têm grades na janela – mais de 320 quilos de cocaína foram furtados do local em 1999. Em inspeção, a procuradoria também encontrou porta corta-fogo trancada. “Para fazer todas as adequações precisaríamos de cerca de R$ 500 mil”, diz Becker.

A SSP diz que prevê reforma no prédio. “Em junho deste ano, a SPTC firmou um termo de ajustamento de conduta, em que foi apresentado um cronograma para as obras no local, que já estão em andamento, no valor inicial de R$ 33 mil.” A secretaria também afirma estar em andamento “um convênio com a Unicamp para a cessão de um terreno”. A ideia é construir “um novo núcleo do IC e do IML”. Uma previsão de entrega não foi informada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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