Home»Geral»Justiça manda preservar recarga de aquífero em 6 municípios paulistas

Justiça manda preservar recarga de aquífero em 6 municípios paulistas

0
Shares
Pinterest Google+

aquifero-guarani

A Justiça determinou ao governo estadual medidas de proteção ao aquífero Guarani em uma área de 2,5 mil quilômetros quadrados, na região norte do Estado de São Paulo. A sentença do juiz Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia, da Vara Cível de Cajuru, determina a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) para manter a superfície preservada.

A área, com matas, pastagens e cursos d’água, abrange os municípios de Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Santa Cruz da Esperança, Altinópolis, Serra Azul e Santo Antonio da Alegria e corresponde a um território igual ao do município de São Paulo.

A decisão, divulgada na quinta-feira, 16, atende a uma ação civil pública movida em junho de 2015 pelo promotor Luís Henrique Paccagnella, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público Estadual. “Medidas de regulação devem ser tomadas para a proteção do reservatório de onde se extrai a água que consumimos, sob a pena de corrermos o risco de logo não termos mais acesso a essa água”, destacou.

O aquífero abastece toda a população de Ribeirão Preto e de outras cidades da região. O juiz considerou “clarividente” a necessidade de criar uma unidade de conservação de recarga do aquífero Guarani “para a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado.”

O diretor regional do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), Carlos Eduardo Alencastro, considerou que a decisão judicial não proíbe as construções na área, apenas torna a liberação mais criteriosa. Ele disse que interessa ao Estado a proteção do aquífero para garantir o abastecimento da região e lembrou que, no caso de Ribeirão Preto, já foi notado um rebaixamento de 70 metros no nível do manancial. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) estuda se vai recorrer da decisão.

Com informações da Agência Estado

Previous post

Campinas terá mais três novas unidades básicas de saúde

Next post

Quase 200 mil empresas devem o FGTS de seus funcionários e ex-funcionários

No Comment

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *