Home»Geral»Outorga do Cantareira deve sair em fevereiro

Outorga do Cantareira deve sair em fevereiro

0
Shares
Pinterest Google+

ANA e Daee decidiram modificar, mais uma vez, cronograma de renovação do documento que define a utilização dos recursos hídricos da Bacia PCJ

Na proposta preliminar, Bacia PCJ pediu 10 metros cúbicos por segundo de água ao longo do ano todo
Na proposta preliminar, Bacia PCJ pediu 10 metros cúbicos por segundo de água ao longo do ano todo

A ANA (Agência Nacional de Águas) e o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) modificaram o cronograma de renovação da outorga do Sistema Cantareira, adiando a data para a publicação da proposta-guia e da minuta de resolução, que deveriam ter sido divulgadas no final de outubro, para fevereiro. A data final da renovação da outorga, no entanto, não foi modificada e segue dia 31 de maio do ano que vem.

A outorga, em resumo, autoriza a utilização da água do Sistema Cantareira pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), na capital e Região Metropolitana de São Paulo, e também as cidades das Bacias PCJ e Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). A primeira outorga é de 2004, e agora será revisada e renovada. ANA e Daee determinarão, após análises dos pedidos de cada um e estudos técnicos, qual será a vazão liberada para cada um desses órgãos. A mudança no cronograma não trará prejuízo, segundo os dois órgãos, e foi precisa por conta da “complexidade do tema e necessidade de mais tempo para a construção de consensos entre os reguladores federal e estadual”, segundo nota conjunta divulgada.

Na primeira proposta preliminar, os órgãos estipularam que a Bacias PCJ teriam a demanda de 10 metros cúbicos por segundo atendida somente parcialmente, já que o volume seria destinado à região no período de estiagem, e não o ano todo, conforme foi solicitado. Após essa proposta, houve pareceres de todos os envolvidos e audiências públicas sobre o tema. O cronograma prevê ainda, além da nova proposta-guia, mais audiências públicas e reuniões com os entes interessados para eventuais ajustes finais.

Com informações do Jornal O Liberal

Previous post

Morre Fidel, o revolucionário histórico e símbolo da resistência da esquerda

Next post

II Seminário de Áreas Protegidas das Bacias PCJ ocorre nos dias 29 e 30

No Comment

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *