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Crise econômica atrasa obras em três cidades

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Americana, Sumaré e Santa Bárbara estão na espera por repasses do governo federal para dar continuidade em projetos

Prefeitura de Americana já enfrenta dificuldades para justificar para os moradores sobre a paralisação das obras - Foto: Marcelo Rocha/O Liberal
Prefeitura de Americana já enfrenta dificuldades para justificar para os moradores sobre a paralisação das obras – Foto: Marcelo Rocha/O Liberal

A crise financeira do governo federal atingiu a RPT (Região do Polo Têxtil), com a paralisação de obras que são aguardadas há vários anos pelos municípios. Das cinco cidades da região, em três há registros de obras paradas ou que sofreram atrasos por conta da falta de repasses de recursos pelo governo federal para os convênios firmados com os municípios. Para as prefeituras, que já enfrentam uma redução de receitas por conta da queda na arrecadação, a situação é preocupante, já que não há previsão de uma mudança no quadro.

Das cinco cidades da RPT, Americana, Hortolândia e Sumaré relataram que possuem obras paradas em função do atraso nos repasses pelo governo federal. A Prefeitura de Americana já enfrenta dificuldades para justificar para os moradores da Praia dos Namorados sobre a paralisação das obras de revitalização da orla. A administração municipal já encaminhou para o governo federal quatro medições dos serviços realizados, mas até agora só recebeu por uma, no valor de R$ 176.285,85.

As demais medições, com valores de R$ 130.656,63, R$ 35.688,58 e R$ 69.563,18, ainda não tiveram os repasses concluídos. E as medições já contam com um grande atraso. A primeira não paga foi feita em março de 2014 e a última em agosto de 2015. O convênio foi firmado com o Ministério do Turismo em 2013, com uma previsão de custo de R$ 2,8 milhões.

“A obra estava parada desde fevereiro e executamos o asfalto das três primeiras quadras da orla”, contou o subsecretário da Unidade de Convênios da prefeitura, Walter Veneciano. Ele disse que a Construtora Baseplan, que venceu a licitação para o serviço, estava sem receber porque o governo federal não estava repassando. A primeira medição foi realizada, a empresa recebeu a primeira parcela em abril, mas depois não viu mais a cor do dinheiro.

“Entramos em contato com a Caixa, com o Ministério do Turismo, já falamos com vários deputados, entregamos correspondência em Brasília, pedindo o pagamento dessas medições. A resposta deles é que está parado no Senado um projeto de lei que vai liberar os restos a pagar de 2010 a 2013. Quando o governo federal vai repassar, não tem previsão nenhuma”, disse o subsecretário.

Ministérios não informam os prazos para retomar repasses

O Ministério do Turismo informou que, de acordo com relatórios do sistema de acompanhamentos de obras, já foram repassados 18,6% dos recursos para a obra da Praia dos Namorados, em Americana. A informação é que o convênio está vigente até 30 de junho do ano que vem. No entanto, o órgão federal não estabeleceu prazo para a retomada dos repasses. “O Ministério do Turismo já fez a solicitação dos recursos à área econômica do governo federal e, tão logo tal solicitação seja atendida, procederá ao repasse de valores estritamente às contas vinculadas aos contratos cuja medição atestada pela Caixa encontre-se pendente de pagamento – conforme exigência dos órgãos de controle”, diz nota encaminhada à redação.

Em relação à pavimentação da Rua Bolívia, em Hortolândia, o Ministério das Cidades informou que 7,7% do convênio já foi executado, após medição realizada há 20 dias. A in formação é que, a partir da atualização do banco de dados pela Caixa Econômica Federal, o valor da medição, equivalente a R$ 61.367,46, será liberado para a prefeitura.

Quanto à construção do Centro de Iniciação ao Esporte, em Sumaré, a informação do Ministério do Esporte é que já foi cumprida a 1ª etapa do projeto, que corresponde à realização de sondagem, projeto de fundação e elaboração do projeto de implantação. De acordo com o órgão, a próxima fase seria a licitação, que a prefeitura informou já ter sido concluída.

Com informações do Jornal O Liberal

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