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Consórcio discorda de pontos em discussão

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Para o Consórcio, a proposta de renovação da outorga do Cantareira, apresentada pelo DAEE à ANA, é uma visão muito otimista do que seria o plano ideal

Rio Jaguari, em Cosmópolis-SP - Foto: Renato César Pereira
Rio Jaguari, em Cosmópolis-SP – Foto: Renato César Pereira

O Consórcio PCJ (bacias do Piracicaba, Capivari e Jaguari) discorda de vários pontos que estão em discussão com o DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado) e a ANA (Agência Nacional de Águas) sobre a proposta guia de renovação da outorga do Sistema Cantareira, que deverá ser apresentada oficialmente na próxima semana, por entender que haverá prejuízos à disponibilidade hídrica das Bacias PCJ, com a redução das vazões de água destinadas à região.

O ponto principal, o qual o Consórcio PCJ entende ser uma premissa para a sustentabilidade hídrica durante o ano de 2016, é a recuperação dos volumes de reservação do Sistema Cantareira, com prática imediata de vazões de retiradas inferiores às vazões de afluência, o que não foi abordado no documento. “Somente quando atingirmos o volume útil dos reservatórios é que será possível discutir vazões reais para a Grande São Paulo e para as Bacias PCJ. O Consórcio entende, que neste momento de escassez hídrica severa, não é possível continuar com a mesma política de vazões realizada até o ano de 2012, que considerava possível o Cantareira regularizar até 36 m³/s. O Estudo do Convênio Consórcio PCJ e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), aponta que, atualmente, o Sistema regulariza 34 m³/s”, traz nota da assessoria de imprensa do PCJ.

No entendimento do Consórcio PCJ, a proposta de renovação da outorga do Cantareira, apresentada pelo DAEE à ANA, é uma visão muito otimista do que seria o plano ideal. O Consórcio PCJ discorda tanto da proposta do DAEE como da ANA, pois, nenhuma das duas propostas atende a vazão mínima exigida pela comunidade das Bacias PCJ. Pela proposta dos órgãos gestores, quando os reservatórios estiverem na faixa úmida (acima de 85% de reservação), seriam autorizadas retiradas máximas de 8 m³/s para as Bacias PCJ. Tanto na proposta dos Comitês PCJ quanto no Manifesto pela Sustentabilidade Hídrica da região, aprovado em 22 de setembro, na Câmara Municipal de Campinas, as Bacias PCJ não abrem mão de média anual de 10 m³/s à jusante do Sistema Cantareira.

“Por fim, o Consórcio PCJ entende ser necessário maior tempo de discussão sobre os dados apresentados, antes da apresentação de uma proposta guia de renovação da outorga do Sistema Cantareira para que seja construído um consenso entre as duas regiões envolvidas, que busque atender as demandas, tanto das Bacias PCJ, como do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo. A entidade entende como inegociáveis vazões médias anuais dos reservatórios para a região na casa dos 10 m³/s, o que impossibilita a retirada de vazões acima dos 30 m³/s para o atendimento da Região Metropolitana de São Paulo”.

Com informações do Jornal O Liberal

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