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Estudo ambiental para a construção da barragem de Santa Maria é suspenso temporariamente

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A construção da barragem é uma proposta do DH (Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo) - Foto: Arquivo/M. Germano/JP
A construção da barragem é uma proposta do DH (Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo) – Foto: Arquivo/M. Germano/JP

Isso porque o DH (Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo) não apresentou documentações suficientes para a Cetesb avaliar o impacto ambiental do empreendimento.

O próprio DH pediu a suspensão temporária para reunir indícios de que a obra é viável.

A informação consta em ofício enviado ao Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) de Piracicaba — o MP acompanha o caso e é contrário à construção da barragem.

A ação é uma proposta do DH, da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, e o Estado aguarda pedido de licença prévia da obra feito à Cetesb.

A proposta é ampliar a navegação da hidrovia Tietê-Paraná em 45 quilômetros até Ártemis, em Piracicaba.

No ofício enviado ao Gaema, a Cetesb explica que “o DH não apresentou informações complementares ao EIA (Estudo de Impacto Ambiental)” — a Cetesb havia solicitado as informações em fevereiro deste ano.

Em agosto, o DH solicitou a “suspensão temporária da análise” para que sejam providenciados os estudos necessários para atender a solicitação da Cetesb.

“O atendimento irá requerer prazos e recursos maiores, cuja resolução depende de equacionamentos internos”, informou o DH à companhia.

Estas informações irão basear a avaliação técnica da Cetesb para conceder ou não a licença prévia para a obra — em fevereiro, a companhia cobrou justificativas para eventuais implicações da não utilização do prolongamento da hidrovia até Ártemis; avaliação de impactos no lençol freático pelo enchimento do reservatório; a natureza dos produtos a serem transportados na Hidrovia Tietê-Paraná; impactos no trecho do rio Piracicaba, entre outros.

Por conta disso, o DH solicitou prazo maior.

A eventual construção da barragem tem provocado discussões de grupos ambientais, já que uma das consequências seria o alagamento do bairro rural de Tanquã, afetando diretamente a comunidade local e também a vida silvestre da região.

Um inquérito civil sobre o caso tramita no MP.

Em fevereiro, o promotor do Gaema, Ivan Carneiro Castanheiro, avaliou que a exigência de novos documentos mostravam que o EIA apresentado pelo DH era inconsistente.

Com informações do Jornal de Piracicaba

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