Home»Campinas»Sanasa consegue liminar para aumentar a tarifa de água

Sanasa consegue liminar para aumentar a tarifa de água

0
Shares
Pinterest Google+

1800335_994485250586013_3479333333766437553_n

A Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A) conseguiu liminar na Justiça, ontem, para aumentar em 15% o valor da tarifa de água em Campinas. Alegando redução na arrecadação e aumento nos custos, a Sanasa solicitou o reajuste extraordinário da tarifa de água à Ares-PCJ ((Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O reajuste de foi concedido no dia 16 de julho. Seria o segundo aumento na tarifa de água no ano, já que em fevereiro a Sanasa aplicou reajuste de 11,98%. No último dia 28, a Justiça determinou a suspensão do reajuste extraordinário. A ação que resultou em uma liminar (decisão provisória) determinando a suspensão foi movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Em sua decisão pelo aumento ontem, o desembargador Eduardo Azuma Nishi, da 27ª Câmara de Direito Privado, avaliou que a “Sanasa apresentou, entre janeiro e maio de 2015, resultado operacional negativo de R$ 20.471.994,87. Em comparação com o mesmo período do ano anterior (resultado positivo de R$ 14.765.479,78), as receitas operacionais líquidas tiveram redução de 6,18% e as despesas aumentaram 8,40%. Também explicou que o consumo de água reduziu 12,47% entre janeiro e maio, em comparação com 2014, por conta da crise hídrica.
“Verifica-se, portanto, a presença de fatos imprevisíveis, fora do controle do prestador de serviços, que acarretam desequilíbrio econômico e financeiro, de modo que se justifica a revisão tarifária extraordinária, nos termos do art. 38, II, da Lei 11.445/2007. I. 11. Sendo assim, presentes os requisitos autorizadores, DEFIRO o efeito ativo, para cassar a decisão liminar recorrida, autorizando o aumento do valor das tarifas”, julgou.

Com informações do Jornal Tododia

Previous post

Aneel propõe redução de 18% no valor adicional cobrado nas contas de luz

Next post

Operação Estiagem executa ações em Sousas e Joaquim Egídio

No Comment

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *