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Com epidemia, Campinas mantém agentes na ‘fila’

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A Prefeitura de Campinas não contratou nenhum dos 255 agentes comunitários de saúde aprovados em concurso em janeiro. Eles poderiam ajudar no combate à dengue. A cidade vive neste ano a maior epidemia já registrada da doença, com 54,2 mil casos.

A prefeitura não explicou porque ainda não chamou os profissionais. O secretário de Saúde, Cármino de Souza, diz que a convocação “deve estar na fila”.

A homologação do concurso foi anunciada em março. Na época, o governo Jonas Donizette (PSB) informou que a contratação ainda seria analisada do ponto de vista do impacto financeiro.

A defasagem no quadro de agentes, considerados fundamentais no trabalho de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, é apontada pelo MPE (Ministério Público Estadual) e confirmada por servidores na ativa.

ABRIL DA SAÚDE

A homologação do concurso dos 255 agentes foi anunciada por Jonas em 25 de março, juntamente com a efetivação de 350 técnicos de enfermagem em um pacote de ações batizado de “Abril da Saúde”, que incluía também a contratação de servidores na Saúde, sendo 359 médicos e 40 enfermeiros. Jonas não dava, na ocasião, prazo para as contratações.

Os concursos para a contratação de técnicos de enfermagem e ACS (Agentes Comunitários de Saúde) foram realizados em janeiro de 2015, mas somente os 350 técnicos de enfermagem foram chamados para as vagas. Passados quatro meses do anúncio, nenhum agente foi convocado, segundo admitiu a própria administração.

A Câmara de Campinas aprovou, em abril, a legislação que oficializava a convocação e, de acordo com o secretário de Saúde do município, Cármino de Souza, a lei chegou a ser homologada pelo prefeito, mas mesmo assim as convocações não tiveram início. “A convocação dos agentes acho que está na fila, porque estamos concluindo primeiro a incorporação dos (350) técnicos de enfermagem.”

O secretário estima que as convocações comecem até agosto deste ano, mas não deu certeza.

“Acho que até o final deste mês ou começo do mês que vem, mas não tenho os detalhes”. Questionada, a assessoria de imprensa da prefeitura não apresentou justificativa para explicar o fato de nenhum agente ter sido chamado ainda.

COMBATE

Ainda segundo a assessoria de imprensa, todos os trabalhos de prevenção e combate à dengue, inclusive as visitas de agentes, estão sendo realizados em Campinas.

A estagnação no aumento do quadro desses servidores acontece em meio à maior epidemia de dengue da história do município, com 54.259 casos confirmados e sete mortes registradas. Além disso, é o segundo ano consecutivo em que a doença atinge o patamar de mais de 40 mil casos, já que no ano passado 42.186 pessoas foram infectadas e houve dez mortes.

Em maio, a reportagem mostrou que a prefeitura tem um quadro de 134 agentes comunitários, responsáveis por atuar em 265,6 mil residências, uma média de 1.982 moradias para cada agente comunitário de saúde.

Ouvida pelo reporter na ocasião, a professora do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP, Tamara Nunes de Lima Camara, afirmou que o número de agentes atuantes no município está diretamente relacionado aos casos de dengue. “O controle da dengue está altamente relacionado com a eliminação dos criadouros do Aedes aegypti. Os agentes de saúde têm papel fundamental nesse controle (…)”

MPE investiga se combate é eficaz

O MPE (Ministério Público Estadual) questionou por duas vezes a Prefeitura de Campinas sobre as ações de combate à dengue, sendo que um dos pontos investigados é justamente o número de servidores nos trabalhos de combate à doença.
A Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde também foram questionados.
Em junho deste ano e em novembro do ano passado, a promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal solicitou informações sobre as ações em Campinas, já que por dois anos consecutivos o município registrou números recordes de casos confirmados da doença.
Entre os questionamentos, a promotora indaga sobre o número de agentes de combate à dengue por haver indicativos de deficit, de acordo com Cristiane.
“Há um indicativo de que a prefeitura não fez todos os esforços suficientes. Não é uma conclusão. É apenas um questionamento”, disse a promotora à reportagem, no dia 15 do mês passado. À época, a prefeitura informou que existem 707 trabalhadores ligados à Secretaria de Saúde que atuam no combate à dengue.
Ao Ministério da Saúde, foram solicitadas análise do plano de contingência municipal e qualificação em relação às outras cidades brasileiras e à Sucen (Superintendência de Controle de Endemias), órgão do governo estadual, foi pedida uma avaliação dos trabalhos realizados pelo Executivo.

Com informações do Jornal Tododia

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