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Hidrelétricas têm operação restrita na área do PCJ

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PCH Salto Grande, em Americana-SP
PCH Salto Grande, em Americana-SP – Foto: Renato César Pereira

As operadoras de hidrelétricas instaladas nas bacias do PCJ (dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) não mais poderão reter água nos reservatórios para produzir energia se houver risco para o abastecimento nas cidades localizadas rio abaixo. A decisão consta em uma resolução da ANA (Agência Nacional de Águas) e Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) publicada no Diário Oficial da União e foi tomada depois que o Consórcio PCJ apontou que a queda de vazão em 2014 foi causada pelo aproveitamento hídrico dessas empresas.

De acordo com o Consórcio PCJ, ao longo da crise hídrica de 2014, pelo menos 28 cidades das regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí adotaram o racionamento ou ficaram sem água devido às constantes quedas nas vazões dos rios. A queda na vazão chegou a interromper captações em cidades como Campinas, Americana, Valinhos e Paulínia.
No caso do Rio Atibaia, que abastece Campinas, chegou-se a investigar o desvio da água para outros usos, mas se concluiu que a queda na vazão decorria dos aproveitamentos hidrelétricos. Para manter elevada a geração de energia, as PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas) acumulavam água reduzindo a vazão defluente, ou seja, liberavam menos água rio abaixo. Pelo menos 14 PCHs estão instaladas em rios da bacia.
A resolução estabelece que a autorização deve ser solicitada à ANA em caso de recursos hídricos interestaduais – como os rios Camanducaia e Jaguari, que nascem em Minas Gerais. No caso dos mananciais que estão completamente em São Paulo, como o Atibaia e o Jundiaí, a autorização deve ser pedida ao Daee.
Os solicitantes devem comprovar que a operação em seus reservatórios não causará impacto aos usuários da água localizados abaixo das barragens. Se for identificado qualquer efeito negativo para as captações ao longo do dia, a autorização será cancelada.
No documento elaborado pela Secretaria Executiva do Consórcio PCJ para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, foi incluída a interrupção na operação das PCHs durante os períodos de estiagem. As seis represas que formam o Sistema Cantareira não são geradoras de energia.
Jornal Tododia
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