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Audiência de conciliação sobre retirada de água do Sistema Cantareira termina sem acordo em SP

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A distância entre a linha da vegetação e da represa evidencia o quanto o nível da água recuou - Foto: Hélvio Romero/Estadão
A distância entre a linha da vegetação e da represa evidencia o quanto o nível da água recuou – Foto: Hélvio Romero/Estadão

A audiência de conciliação realizada sexta-feira (27/03) para discutir a revisão do volume de retirada de água do Sistema Cantareira terminou sem acordo. Desta maneira, a Justiça Federal de São Paulo suspendeu o processo até 11 de maio, ocasião em que o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) deverá apresentar, em juízo, os estudos para renovação da outorga do reservatório.

A audiência foi realizada entre o MPF (Ministério Público Federal), MP-SP (Ministério Público de São Paulo), representado pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), DAEE, ANA (Agência Nacional de Águas) e Sabesp.

Em outubro do ano passado, MPF e Gaema moveram uma ação civil pública com o objetivo de reservar mínimo de 10% do volume original do Sistema Cantareira até o início da data prevista para a próxima estiagem, em 30 de abril.

No início deste mês, a Justiça chegou a conceder liminar que determinava que esta margem de segurança do reservatório deveria ser mantida assim como os órgãos reguladores deveriam recuperar o Sistema Cantareira em um prazo máximo de cinco anos — esta liminar, porém, foi suspensa após recurso.

Com informações do Jornal de Piracicaba

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