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Projetos das macrozonas serão arquivados

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Administração pretende centralizar esforços para revisão do Plano Diteror, que precisa ser aprovado em 2016

Campinas pelo alto - Foto: Rodrigo Villalba
Campinas pelo alto – Foto: Rodrigo Villalba

Por Paulo Planta

A Prefeitura de Campinas vai engavetar os projetos das macrozonas que ainda não foram votados pelos vereadores e que estão previstos na revisão do Plano Diretor do Município, que precisa ser aprovado até o final do ano que vem, conforme determina o Estatuto das Cidades. Segundo o secretário de Planejamento, Fenando Vaz Pupo, a administração não vai mais encaminhar os textos para votação na Câmara e estuda a elaboração de um projeto de lei específico para o Aeroporto de Viracopos, que está na área delimitada pela Macrozona 7.

A revelação sobre as mudanças de planos da prefeitura em relação às macrozonas foi feita anteontem à noite, durante apresentação de Pupo sobre os trabalhos já feitos na primeira etapa da revisão da Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo), na sede do Congeapa (Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental).

Rafael Moya, presidente do Congeapa, com o secretário Fernando Vaz Pupo, durante reunião do conselho - Foto: Paulo Planta
Rafael Moya, presidente do Congeapa, com o secretário Fernando Vaz Pupo, durante reunião do conselho – Foto: Paulo Planta

“Por que eu vou encaminhar as macrozonas sob vigência de uma legislação que estou mudando? Então, terminou o Plano Diretor eu vou ter que fazer a revisão das macrozonas?”, discursou Pupo. O secretário referia-se à elaboração da Luos e do próprio Plano Diretor, que já irão determinar as diretrizes para o desenvolvimento da cidade.

Além de cravar que o texto não será encaminhado para a Câmara, o secretário deixou escapar que o engavetamento dos projetos das macrozonas pode ser definitivo. “Até o conceito de macrozona nós estamos analisando se não é o caso alterar”, disse. Após o encontro, o secretário ponderou que o projeto das macrozonas pode até ser retomado, mas que isso não ocorrerá nesta gestão do prefeito Jonas Donizette (PSB).

O secretário demonstrou que a preocupação imediata da prefeitura é com relação à Macrozona 7, onde fica o Aeroporto Internacional de Viracopos e cuja aprovação era considera urgente. Com a intenção de deixar de lado a aprovação das macrozonas, a prefeitura vai precisar de uma estratégia para o terminal aeroviário. Uma das saídas seria encaminhar apenas este projeto para os vereadores, mas o secretário disse que também há a possibilidade de ser elaborado um projeto de lei específico para Viracopos.

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No discurso de Pupo, fica clara a preocupação com a expansão de Viracopos e com o aglomerado urbano que ele vai atrair. O secretário desvincula o aeroporto da Macrozona 7, fazendo a avaliação de que ele é uma questão para se tratar à parte. “Nós o ignoramos durante 30 anos. Hoje, o risco é o contrário, de o aeroporto ignorar a cidade”. Pupo calcula que Viracopos deve atingir a marca mínima de 40 milhões de passageiros e máxima de até 100 milhões, em 30 anos, que é o período de concessão.

“Hoje, são 10 milhões e até há poucos anos eram dois. É óbvio que os empresários que têm a concessão querem transformar aquilo num negócio altamente lucrativo”, disse, alertando para a necessidade de se criar regras para o entorno.

De acordo com o secretário, o Plano Diretor não pode ser feito em função do aeroporto. Segundo ele, a questão agora é como Campinas vai conseguir absorver o impacto gerado pelo terminal aeroviário. Com um projeto de lei específico ou mesmo terminando o texto da Macrozona 7. A prefeitura tem urgência de definir, entre outras coisas, o que poderá ser feito no entorno do aeroporto e que tipo de transporte será disponibilizado para seus usuários.

O presidente do Congeapa, Rafael Moya, abriu o debate após a fala do secretário e pediu para que tanto a Luos quanto e Plano Diretor sejam feitos com transparência e que a participação popular não fique restrita às audiência públicas sobre o assunto. “Não queremos nos transformar em uma Guarulhos”, disse, referindo-se se à cidade onde fica o Aeroporto de Cumbica.

Após 9 anos, dois projetos foram aprovados

O Plano Diretor de Campinas definiu, em 2006, que a cidade teria nove macrozonas, que são diretrizes urbanísticas para o desenvolvimento da cidade, respeitando as características de cada região. Até hoje, apenas duas foram votadas e aprovadas pelos vereadores: as macrozonas 5 e 9. A primeira engloba a região do Campo Grande e Ouro Verde. A segunda é formada por bairros da região do distrito de Nova Aparecida, como Amarais, São Marcos e Santa Mônica.

O texto aprovado da Macrozona 5 prevê uma redefinição de zoneamento e mudanças no sistema viário, como a construção de marginais e mudanças na Avenida John Boyd Dunlop.

De acordo com as diretrizes aprovadas para a Macrozona 9, será implementado um sistema de áreas verdes com a criação de 12 parques lineares, aumentando de 6% para 18% o índice de áreas verdes na região. Também estão previstos reservatórios para evitar enchentes.

Com informações do Jornal Todo Dia

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