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Diretoria da Esalq pode expulsar veterano envolvido em trote violento

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Luiz Gustavo Nussio, diretor da Esalq - Foto JP
Luiz Gustavo Nussio, diretor da Esalq – Foto: Isabela Borghese/JP

O aluno veterano envolvido em trote universitário violento poderá ser expulso da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz).

A afirmação foi feita nesta segunda-feira (9/02) pelo diretor da instituição Luiz Gustavo Nussio (foto).

Para combater a prática, que é objeto de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a instituição propôs ao Ministério Público um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e admitiu as repúblicas como extensão do campus.

Dessa forma, trotes que ocorrerem fora da universidade poderão resultar em sanções aos autores, que também poderão responder ao MP.

“Acho que o passo que demos à frente é no sentido de buscar um acolhimento das denúncias, especialmente daquelas que acontecem fora daqui. A Esalq tem muitos valores e tradições que nos orgulhamos e o trote não é um deles. A excelência da instituição não passa pelo trote. O princípio básico de direito humano é o que vai ser considerado. O seu limite de tolerância é o que vai imperar: você não quer (o trote), você não vai receber.”

De acordo com Nussio, a partir deste ano, o MP vai atuar também no recebimento de denúncias de trotes violentos.

“A Esalq coloca no papel o que está fazendo para tentar coibir. Em contrapartida, o Ministério Público auxilia no acolhimento das denúncias e vamos tornando o TAC dinâmico”, explicou.

No dia 23, promotores de Justiça vão participar da abertura da semana de recepção aos calouros e explicar os mecanismos para que as denúncias possam ser feitas.

A partir do momento em que a denúncia for formalizada, a Esalq será comunicada e se dará início a um procedimento interno para apuração das responsabilidades.

Uma sindicância vai apurar e será definida pena para o aluno apontado como autor do trote.

“Ele pode receber desde uma advertência verbal até, em um caso mais grave, a expulsão”, afirmou.

Segundo Nussio, casos que acontecerem fora do campus universitário terão repercussão interna, o que significa que as repúblicas são extensão da universidade, como prevê o artigo 2º da portaria 3154/99, que proíbe os trotes na USP.

“Não será tolerado qualquer tipo de manifestação estudantil que cause, a quem quer que seja, agressão física, moral ou outras formas de constrangimento, dentro ou fora do âmbito da Universidade”, disse.

Nesta segunda-feira, o presidente da CPI, deputado Adriano Diogo (PT), esteve em Piracicaba e se encontrou com o professor da Esalq Antonio de Almeida Júnior.

Também foi recebido pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva, que se comprometeu em apresentar requerimento para a realização de uma audiência pública para tratar das denúncias.

A CPI que apura o trote universitário no Estado de São Paulo deve ser concluída em 13 de março.

Ao relatório final, os deputados querem acrescentar uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Ministério Público que assemelha os atos praticados nos trotes aos crimes de tortura, cuja pena não prescreve.

Neste mês, o Centro Acadêmico Luiz de Queiroz também se manifestou sobre a questão e publicou nota exigindo medidas contra os trotes violentos.

“É intrínsico ao papel da diretoria e da prefeitura (do campus) buscar coibir práticas opressoras realizadas por estudantes dentro e fora da universidade.”

Jornal de Piracicaba

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