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Eleições 2014

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A propaganda eleitoral está liberada desde ontem, 6 de junho, em todo país, logo após o término do registro de candidaturas.

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O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro, quando 141,8 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República.

Conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos e as coligações podem contratar serviços autofalantes em suas sedes para promover a campanha das 8h às 22h. Os comícios também estão autorizados das 8h às 24h. Nesse caso, a contratação de artistas e a distribuição de brindes são proibidos.

Também fica proibida a divulgação das candidaturas em painéis (outdoors) espalhados pelas cidades. A propaganda por meio cartazes tem tamanho máximo de 4 metros quadrados. Se a regra não for cumprida, caberá multa que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil e determinação para a retirada imediata dos cartazes.

A propaganda eleitoral na internet também está liberada no site próprio do candidato. É proibida a veiculação paga ou divulgada de forma gratuita em páginas de empresas privadas, sem fins lucrativos, ou públicas.

Além de escolher entre os candidatos que irão disputar as eleições gerais de 2014, os eleitores de Campinas (SP) terão de responder a uma consulta sobre a elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de distritos administrativos. É a primeira vez que um plebiscito será realizado junto de uma eleição geral.

Na urna, depois de votar nos candidatos escolhidos nas eleições, o eleitor responderá “Sim” ou “Não” para as perguntas: “Você é a favor da criação do distrito de Campo Grande?” e “Você é a favor da criação do distrito de Ouro Verde?”. Campinas tem mais de 800 mil eleitores aptos a participar da consulta.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou, nessa quinta-feira (3), em sessão plenária, a Resolução nº 312/2014, que dispõe sobre o plebiscito de Campinas, no dia 5 de outubro. A norma inclui também o calendário eleitoral.

Nesta consulta popular, poderão ser registradas até quatro frentes favoráveis e contrárias à elevação da região de Campo Grande a distrito assim como a de Ouro Verde. As frentes deverão ter entre seus integrantes, obrigatoriamente, pelo menos um membro da Câmara Municipal, que será o seu presidente. Qualquer eleitor de Campinas poderá participar em um desses grupos.

A propaganda do plebiscito será permitida a partir de 27 de julho até 4 de outubro. As normas da propaganda são iguais as que regem às eleições gerais, que ocorrerão no mesmo dia.

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 9 pedidos de registro de candidaturas para o Governo do Estado. São eles: Wagner José Gonçalves Farias (PCB), Walter Paiva Cicglioni (PRTB), Gilberto Maringoni de Oliveira (Coligação Frente de Esquerda: PSOL/PSTU), Gilberto Tanos Natalini (PV), Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (Coligação Aqui é São Paulo: PSDB/DEM/PEN/PMN/PTdoB/PTC/PTN/SD/PPS/PRB/PSB/PSC/PSDC/PSL), Paulo Antonio Skaf (Coligação São Paulo quer o melhor: PMDB/PROS/PSD/PP/PDT), Raimundo Sena de Jesus (PCO), Alexandre Rocha Santos Padilha (Coligação Pra mudar de verdade: PT/PCdoB/PR), Laércio Benko Lopes (Coligação Unidos por São Paulo: PHC/PRP

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu 11 pedidos de registro de candidatos à Presidência da República. São eles: Eduardo Jorge (PV), Everaldo Pereira (PSC), Mauro Iasi (PCB), Luciana Genro (PSol) , Eduardo Campos (PSB), José Maria Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT), José Levy Fidelix (PRTB) , José Maria de Almeida (PSTU).

Fonte: TSE, TER-SP e Agência Brasil

As informações sobre as eleições de 2014 pode ser consultadas aqui: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014

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