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Montadora que desenvolver motor a etanol mais eficiente terá desconto no IPI

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As montadoras que desenvolverem motores a etanol mais eficientes terão direito a descontos no pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

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Por Renata Agostini e Flavia Foreque – FSP

O programa Inovar-Auto, em vigor desde o início de 2013, prevê descontos no pagamento do imposto para as empresas que cumprirem metas de eficiência energética e de conteúdo local.

O investimento nos carros a etanol será contabilizado nas metas de engenharia, que possibilita redução de até dois pontos percentuais no IPI devido, afirmou nesta sexta-feira (20) o ministro Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

No total, o regime Inovar-Auto permite o corte de 34 pontos percentuais no imposto para as montadoras que cumprirem todas as metas estipuladas, que incluem ainda gastos em pesquisa e desenvolvimento.

“Estamos explicitando que um esforço de engenharia para aumentar a eficiência relativa do etanol também será parte da contabilidade dos dois pontos percentuais”, disse.

ALTERAÇÃO NO PROGRAMA

Para isso, um artigo foi incluído na lei que versa sobre o regime automotivo, permitindo que os veículos flex (gasolina e etanol) com “relação de consumo superior a 75%” possam ser beneficiados com o desconto de imposto.

Hoje, em média, o consumo de um veículo flex abastecido com gasolina equivale a 70% do consumo daquele abastecido com etanol

“Então, ao invés de a relação ser de 70%, poderia ser por exemplo de 80%”, afirmou Borges.

O ministro afirmou ainda que foram definidos os parâmetros para a aferição do conteúdo local dos carros produzidos no Brasil.

A expectativa é que em dois meses seja publicada a regulamentação do processo de rastreabilidade. Até agora, as montadoras vêm cumprindo as metas de conteúdo local com processos autodeclaratórios.

“Vai aumentar a fiscalização inclusive com auditorias. Estamos criando um sistema de aferição de conteúdo local, de informação das notas fiscais e vamos ter auditorias de terceira parte”.

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